Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Liminares cortam pagamentos irregulares

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda